BRASÍLIA - Depois de três tentativas, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) conseguiu, nesta terça-feira, resolver um impasse que colocava em risco diversos incentivos concedidos por ...

Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os "colegiados da administração pública federal". Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o ...

A proposta de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a banda larga será levada para apreciação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na ...

A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 27 de março, terminou sem avanços quanto à proposta de isenção de ICMS para equipamentos utilizados em data centers, ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na última terça-feira, 9, um pacote de medidas para auxiliar a população do Rio Grande do Sul afetada pelas fortes chuvas. As medidas ...

Projeto de lei que chegou ao Senado para tentar acabar com a guerra fiscal preocupa especialistas porque pode, justamente, perpetrar a disputa entre os estados por empresas. O texto, que chegou à ...

Brasília – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pedir revisão da decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou pequenas empresas de ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 9, a proposta de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre projetos de ...